Você sabia que é viável solicitar o reembolso de passagem aérea? Essa alternativa é válida para passageiros que enfrentam imprevistos e não conseguem realizar a viagem. É fundamental conhecer e compreender todas as normas envolvidas. Descubra agora no NiloTrip como o reembolso de passagem funciona e como fazer a solicitação!
Entendendo o reembolso de passagem aérea
O desejo de conhecer novas cidades, seja no Brasil ou no exterior, pode ser um sonho para muitas pessoas. Contudo, imprevistos podem surgir, impedindo o passageiro de embarcar.
Situações como doença ou cancelamento de voos pela companhia aérea são exemplos em que o passageiro pode precisar cancelar sua passagem e possivelmente solicitar o reembolso da mesma.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os clientes têm o direito de solicitar o reembolso do valor pago pela passagem em um prazo de até 7 dias. No entanto, é essencial estar atento às especificidades de cada situação, uma vez que as regras podem variar.
Diferença entre reembolso integral e parcial
O reembolso de passagem aérea pode ser concedido de duas maneiras distintas. O reembolso integral ocorre quando o cliente solicita o valor completo do bilhete de volta, ideal para casos em que a viagem não é realizada. Já o reembolso parcial consiste na devolução de uma parte do valor pago, útil para situações em que parte da viagem foi realizada.
Segundo a ANAC, a parcela a ser reembolsada parcialmente deve ser proporcional ao trecho não utilizado da viagem.
Normas e condições para reembolso em casos de cancelamentos e atrasos
Entender as normas relacionadas ao reembolso de passagem aérea é crucial. A Resolução Nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da ANAC oferece informações detalhadas sobre o assunto.
Em caso de cancelamento de voos pela companhia aérea, a norma determina que o cliente tem direito a um reembolso integral em até sete dias. Além disso, o cliente pode optar por receber o valor como crédito para futuras compras de passagens.
A ANAC também destaca que o passageiro pode ter acesso a assistência material, alternativas na execução do serviço e outras vantagens em situações específicas.
Atrasos e alterações contratuais
No caso de atraso de voos, também é aplicável o reembolso integral. Se o voo atrasar mais de quatro horas, o passageiro tem direito a essa devolução.
A companhia aérea deve fornecer atualizações sobre o horário previsto do voo a cada 30 minutos. Além disso, se o passageiro perder conexões de voos subsequentes devido a atrasos, o reembolso também é garantido.
Situações em que o passageiro não é informado sobre alterações no itinerário ou horário do voo em um prazo mínimo de 72 horas também são passíveis de reembolso. Alterações no horário de chegada acima de 30 minutos em voos nacionais ou 1 hora em voos internacionais também são contempladas.
Cancelamento solicitado pelo viajante
O cliente pode cancelar a passagem aérea por motivos como doença ou imprevistos pessoais. Nesse caso, a companhia aérea pode impor multas ao solicitar o reembolso. As multas variam entre as empresas, e é recomendável contatar a companhia para mais informações.
Porém, a desistência com pelo menos 24 horas de antecedência para passagens adquiridas 7 dias antes do voo não implica em multas, conforme a Portaria Nº 8.018/SAS, de 11 de maio de 2022, da ANAC.
Reembolso na Europa
Em viagens para a Europa, é importante observar que as regras da ANAC são específicas para o território brasileiro. Na União Europeia, por exemplo, o cliente pode solicitar reembolso em casos de atrasos de voos superiores a cinco horas e cancelamentos próximos à data da viagem.
Procedimento para solicitar reembolso de passagem aérea
Muitas pessoas têm dúvidas sobre como solicitar o reembolso de passagem aérea. O processo varia de acordo com a companhia aérea escolhida pelo passageiro.
A LATAM Airlines e a GOL, por exemplo, permitem que o cliente solicite o reembolso através de seus sites oficiais. É possível acessar a área específica para Reembolso de Passagem ou Minhas Viagens. Para mais orientações, entre em contato com a companhia aérea via telefone ou agente de viagens.
Dicas para solicitar reembolso de passagem aérea
Existem diversos motivos pelos quais o reembolso da passagem aérea pode ser solicitado. É recomendável consultar as regras da ANAC e da companhia aérea antes de prosseguir. Essas informações são essenciais para conhecer seus direitos e obrigações no processo de reembolso.