Países da União Europeia (UE) e de outras regiões estão avançando nas discussões sobre um passaporte de vacinação contra a c0v1de para facilitar viagens ao exterior.

Apesar de detalhes ainda estarem sendo debatidos, declarações mais recentes de autoridades envolvidas no processo sugerem que nem todas as vacinas serão aceitas no esquema, o que pode deixar os brasileiros de fora do turismo mundial.

O Certificado Digital C0v1d da UE já esta em operação.

Ele foi oficialmente implementado em 1 de julho de 2021, embora alguns países tivessem começado a usá-lo antes dessa data em caráter voluntário.

Também conhecido como certificado verde digital ou passe verde, o Certificado Digital C0v1d permitem que os cidadãos da UE se desloquem em segurança dentro da União Europeia durante a pandemia.

No entanto, ele não deve ser tido como documento de viagem ou considerado como pré-condição para exercer o direito à livre-movimentação.

A nova regulamentação deve permanecer em vigor até 30 de junho de 2022.

Passaporte Verde BRASIL 🟢🟡

O Passaporte Verde Brasil foi uma campanha durante período da Copa do Mundo no Brasil, procurando mobilizar turistas e empresários para a adoção de comportamentos mais sustentáveis.

A campanha ofereceu um portal interativo, aplicativo móvel e estratégias de mobilização nas redes sociais.

O objetivo da iniciativa era sensibilizar os viajantes quanto ao seu potencial de contribuir com o desenvolvimento sustentável local por meio de escolhas responsáveis durante o seu período de férias, lazer, ou até mesmo viagens a trabalho.

O Passaporte Verde foi uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com os ministérios do Meio Ambiente, Esportes, Turismo e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O que é o passaporte C0v1de?

Governos de várias partes do mundo estão discutindo a implementação de certificados para comprovar que uma pessoa está livre da pandemia, os chamados passaporte c0v1de ou passaporte verde.

O documento armazenará informações que comprovarão se o portador já foi vacinado contra a doença, se apresentou um resultado negativo recente em um teste PCR ou se já contraiu anteriormente e possui anticorpos para combater.

Praticamente todos os países estudam implementar versões digitais desses certificados. Os modelos variam.

Muitos projetos apresentados até então envolvem o desenvolvimento ou adaptação de aplicativos já existentes para smartphones, que armazenarão essas informações.

Alguns governos estudam vinculá-los diretamente às suas bases de dados sobre vacinação.

Outros, como a França, também darão chaves de acesso, para permitir que os certificados sejam acessados a partir de outros dispositivos e impressos pelos cidadãos.

ONDE USAR PASSAPORTE?

Os certificados podem ser emitidos e usados em todos os Estados-membros da União Europeia.

🛂 Passaporte Verde Digital

O modelo francês segue as diretrizes estabelecidas em acordo com a UE, que pretende implementar o chamado “Passaporte Verde Digital” na região a partir de junho.

Pelas regras propostas pela Comissão Europeia, os países do bloco terão que emitir o documento de forma gratuita, tanto em formato digital como em papel, e devem incluir um código de barras que permita a leitura pelas autoridades de outros governos.

Por que os países estão implementando esse passaporte?

O principal objetivo do passaporte c0v1d é permitir a volta do turismo internacional, um dos setores mais afetados pela pandemia, e ajudar outros importantes segmentos da economia a se recuperarem da crise provocada pela c0v1d.

Para as viagens, com o documento em mãos, os turistas poderão visitar outros países sem a necessidade de respeitar longas quarentenas ou repetir exames feitos antes do embarque.

Apesar do foco no turismo, alguns governos também estão utilizando o documento para estimular o retorno à normalidade dentro de seus países.

Em Israel, um dos países mais bem-sucedidos na campanha de imunização contra a c0v1d, o chamado “Green Pass” permite que os cidadãos frequentem vários estabelecimentos e eventos restritos a quem ainda não se vacinou.

Na Dinamarca, os portadores do “Coronapas” podem reservar mesas em áreas internas de restaurantes e até comparecer a eventos esportivos com público.

Que países estão usando ou avaliam implementar os passaportes c0v1d?

Além de Israel, Dinamarca e França, que já estão testando efetivamente os passaportes c0v1d, outros países estão estudando como implementar documentos para facilitar a viagens de seus cidadãos ao exterior ou para acelerar a reabertura de suas economias.

O último a anunciar que pretende ter um passaporte c0v1dfoi o Reino Unido.

A Espanha, um dos países mais dependentes do turismo na Europa, anunciou ontem que aceitará estrangeiros que possuírem esses documentos a partir de junho, quando começa o verão europeu. A Grécia também quer receber turistas com o certificado o quanto antes.

Na Ásia, o Japão estuda adotar uma medida similar, mas os planos ainda não foram oficialmente divulgados pelo governo local.

Hong Kong, por sua vez, quer relaxar as restrições para pessoas vacinadas. A ideia é criar “bolhas de vacinação” e permitir que os já imunizados possam, por exemplo, frequentar bares, restaurantes e boates.

Por que os passaportes c0vid podem representar um problema para os brasileiros?

Os riscos para os brasileiros que desejam viajar ao exterior nos próximos meses surgiram nesta semana, após uma entrevista da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao jornal “The New York Times”.

Ao revelar uma negociação entre a UE e os EUA sobre o passaporte C0v1d, ela sugeriu que apenas pessoas vacinadas com imunizantes aprovados pelo órgão regulador de medicamentos do bloco poderão ingressar na região durante o próximo verão.

Isso significa que as vacinas de laboratórios chineses, como a Coronavac, desenvolvida pela Sinovac, podem ser excluídas do esquema no curto prazo, já que a UE aprovou até o momento as vacinas de Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca/Oxford e Johnson & Johnson.

Até 10 de abril, o imunizante, produzido em parceria com o Instituto Butantan, respondia por 83,3% das 27 milhões de doses aplicadas no país.

A fatia restante (16,7%) era da vacina da AstraZeneca.

Outros governos, como o do Reino Unido, avaliam criar uma “lista verde” de destinos internacionais.

A relação deve se basear na situação epidemiológica de cada região. Apesar de ter perdido para a Índia o posto de epicentro global da pandemia, o Brasil ainda é visto no exterior como um celeiro de variantes.

A avaliação é que a doença ainda está longe de ser controlada no país. Por causa do mais recente surto e da descoberta da cepa de Manaus, vários governos estrangeiros proibiram a entrada de brasileiros em seus territórios.

Haverá um padrão internacional para os passaportes c0v1d?

Para tentar evitar discriminação a turistas de algumas regiões e a algumas vacinas, os países estão discutindo formas de criar um padrão internacional para o passaporte c0v1d ou de reconhecer os documentos emitidos por outros governos.

Grant Shapps, o secretário de Transporte do Reino Unido, disse hoje que a questão será discutida em uma reunião dos países do G7, o grupo que reúne as economias mais desenvolvidas do mundo, na semana que vem.

Dentro da UE, por sua vez, cresce a pressão para que os países aceitem não apenas as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos, mas também as que receberam sinal verde da Organização Mundial da Saúde (OMS). Caberá a cada membro do bloco definir quais delas serão aceitas no passaporte c0v1d.

A OMS está revisando a Coronavac e a vacina do laboratório estatal chinês Sinopharm. Espera-se que uma autorização para o uso emergencial de ambas possa sair até o início de maio.

A medida também permitiria que os imunizantes fossem distribuídos pelo Covax, que sofre com a escassez de doses devido à decisão da Índia de proibir a exportação de vacinas.

UNIÃO EUROPÉIA

PORTAL DO CERTIFICADO C0v1d DA UE

O Portal da UE, o sistema técnico da União Europeia que torna possível regulamentar o certificado C0v1d da UE, está ativo desde 1º de junho de 2021.

O portal permite aos membros da UE conferir os certificados de modo seguro, respeitando a privacidade de todas as pessoas.

“Com esse certificado, a União European também está demonstrando sua liderança na era digital,” disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

Em 17 de junho, a maioria das nações da UE haviam testado o sistema com sucesso. Os membros que passaram pelos testes técnicos exigidos puderam começar a emitir certificados logo em seguida. Ainda assim, a implementação oficial foi em 1º de julho de 2021.

Um período de integração de seis semanas está em andamento agora. Ele vai durar até 12 de agosto, permitindo que os países preparem a conversão local dos certificados em tempo hábil para atender aos requisitos quanto à tecnologia e infraestrutura para o Certificado Digital C0v1d da UE.

Durante essa fase de integração, os países da UE vão continuar aceitando outros formatos.

Os seguintes países já estão conectados ao portal, podendo emitir e verificar os certificados C0v1d da UE:

Todos os Estados-membros da UE

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Chipre
• Croácia
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Irlanda
• Itália
• Letônia
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Polônia
• Portugal
• República Tcheca
• Romênia
• Suécia

Nações não-UE

• Islândia
• Liechtenstein
• Noruega

San Marino, Suíça e o Vaticano estão tecnicamente prontos para se conectar, mas ainda não estão emitindo ou verificando o certificado.

CERTIFICADO DIGITAL C0V1D PARA TORNAR SEGURO VIAJAR

Os deslocamentos para e dentro da UE durante a pandemia vem sendo limitados apenas às viagens essenciais durante a pandemia de C0v1d.

O Certificado Digital C0v1dda UE, chamado anteriormente de “passe verde”, visa restaurar a liberdade de movimentação na Europa.

Ao anunciar que o Certificado Digital C0v1d foi aprovado pelo Conselho com um acordo provisional, o Comissário para Justiça da UE Didier Reynders disse que o Certificado C0v1d vai:

• Tornar os cidadãos capazes de viajar em segurança
• Facilitar o transporte para que possa funcionar normalmente
• Permitir que empresários se beneficiem com os gastos de viajantes

“O Certificado Digital C0v1d da UE é um símbolo do que a Europa apoia,” afirmam os presidentes David Sassoli e Ursula von der Leyen e o primeiro-ministro António Costa, em uma declaração de 14 de junho.

COMO FUNCIONA O CERTIFICADO DA UNIÃO EUROPEIA?

Todos os certificados possuem um QR code exclusivo. Quando um certificado for checado, será verificado o QR Code e a assinatura do viajante.

Toda instituição emissora, como por exemplo um hospital, tem uma chave de assinatura digital que fica armazenada em uma base de dados segura em cada país.

A Comissão Europeia configurou um portal que vai verificar todas as assinaturas em certificados em toda a UE. No entanto, dados pessoais não são transmitidos pelo portal.

QUE VACINAS DE C0v1d SERÃO ACEITAS PARA VIAJAR PELA EUROPA?

O Conselho Europeu confirmou que os países da UE devem aceitar certificados de vacinação emitidos em outros Estados-membros. No momento, as vacinas que são consideradas válidas para o certificado digital são as que foram autorizadas para uso na EU pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

• Pfizer-BioNTech
• Moderna
• AstraZeneca
• Janssen

Cada Estado-membro pode decidir individualmente se também vai aceitar certificados de vacinação que foram autorizados por outros Estados-membros seguindo os procedimentos de autorização ou vacinas listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.

Por exemplo, em 1º de junho, a OMS aprovou a vacina chinesa Sinovac-CoronaVac para uso emergencial, o que significa que ela é segura para uso em todo o mundo. A vacina foi desenvolvida pela Sinovac Biotech.

EM QUE IDIOMA O CERTIFICADO EU C0v1d VAI SER EMITIDO?

O certificado c0v1d é emitido no idioma(s) oficial(is) do estado membro da UE e em inglês.

O processo de candidatura pode ser realizado no idioma nativo do viajante. Os certificados são emitidos por autoridades de saúde no país de origem do cidadão da UE.