Como lidar com atrasos ou cancelamentos de voos? Muitos desconhecem os direitos dos passageiros em casos de voos não realizados ou fora do horário, sendo importante ressaltar que quanto maior o atraso, maiores são os direitos garantidos. A seguir, apresentamos os direitos em caso de atrasos ou cancelamentos de voos.
Por que ocorrem atrasos ou cancelamentos de voos?
Quem viaja ou utiliza meios aéreos de transporte sabe que atrasos e cancelamentos podem ser situações desafiadoras. Diversos fatores podem influenciar, como condições climáticas adversas, problemas técnicos não detectados previamente nas aeronaves, interferindo na programação regular dos voos.
- Fatores Meteorológicos: Tempestades, ventos fortes e outras condições climáticas podem afetar a segurança das operações aéreas, resultando em atrasos ou cancelamentos.
- Problemas Técnicos: Manutenção não programada antes da decolagem ou falhas técnicas são exemplos de questões que demandam tempo adicional para resolução.
- Desafios Operacionais: Questões operacionais envolvendo tripulação, planejamento de rotas e outras circunstâncias ligadas à companhia aérea podem causar atrasos ou cancelamentos.
- Dificuldades Logísticas: Questões logísticas relacionadas à entrega de peças de reposição, combustível e embarque de bagagens por terceirizados também podem levar a atrasos.
- Restrições Regulatórias: Restrições regulatórias ou de autoridades de aviação civil, embora menos frequentes, também podem impactar as operações aéreas, resultando em atrasos ou cancelamentos.
- Eventos Imprevistos: Ameaças de segurança, epidemias, desastres naturais ou eventos geopolíticos são exemplos de situações inesperadas que podem interromper os voos, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19.
Diante dessas circunstâncias, os passageiros têm pouco controle sobre a situação e precisam aguardar enquanto conhecem seus direitos para lidar com esses imprevistos.
Tanto em casos de atrasos quanto de cancelamentos, os passageiros possuem uma série de direitos que, quando compreendidos, podem ajudar a reduzir o estresse enquanto aguardam a resolução da companhia aérea.
Voo atrasado: quais são os meus direitos?
Os direitos dos passageiros em caso de voos atrasados variam de acordo com a legislação da empresa e do país, bem como a política da companhia aérea.
Antes de agendar um voo e adquirir as passagens, é recomendável verificar quais são os direitos garantidos pela companhia aérea para estar preparado caso ocorram atrasos.
Em geral, existem alguns direitos comuns que devem ser observados. A seguir, confira quais são eles e como agir em tais situações:
- Reembolso ou Reagendamento: Dependendo da situação do passageiro, é possível solicitar reembolso em casos de conexão perdida ou reagendamento em situações de atraso.
- Cuidados específicos gratuitos: A companhia aérea deve oferecer alimentação e acomodação adequada aos passageiros em caso de atrasos.
- Informação antecipada: A legislação brasileira prevê que a companhia informe os passageiros sobre atrasos com pelo menos 72 horas de antecedência.
- Informação atualizada: A empresa deve manter os passageiros informados sobre atualizações a cada 30 minutos ou sempre que solicitado.
- Assistência da companhia: Em caso de atrasos significativos, a companhia deve oferecer facilidades como internet, telefone, alimentação e, em casos extremos, hospedagem.
Voo cancelado: quais são os meus direitos?
Em situações de cancelamento de voos, os passageiros podem enfrentar mais desafios, visto que dependem da companhia aérea para reagendar ou reembolsar a viagem.
É importante ressaltar que os passageiros possuem diversos direitos quando se deparam com voos cancelados. Veja a seguir quais são eles:
- Informação antecipada: O cancelamento do voo deve ser informado com pelo menos 72 horas de antecedência.
- Reembolso: Os passageiros têm direito a receber o valor integral pago pela passagem.
- Reagendamento do voo: A companhia deve realocar o passageiro em outro voo, podendo ser da mesma empresa ou de outra.
- Voo remarcado: Caso a empresa não realize a realocação, é responsabilidade dela remarcar o voo e cobrir todos os gastos do passageiro.
- Assistência da companhia: Em caso de cancelamento, a companhia deve oferecer suporte como internet, telefone, alimentação e, em situações prolongadas, até hospedagem.
Os direitos dos passageiros em casos de voos atrasados ou cancelados são regidos pela Resolução n.º 400 da ANAC. Consulte os detalhes completos e esteja ciente de seus direitos ao viajar. Boa jornada!